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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Agosto de 2010 - 12:24
Ex-sócio "laranja" não pode ser responsabilizado pelas dívidas trabalhistas
suplementar sem o respectivo pagamento e não recebeu a totalidade das verbas rescisórias decorrentes de sua injusta dispensa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 11 de Agosto de 2010 - 10:07
Dano moral. Sogro que, perante colegas de trabalho da nora, atribui-lhe conduta desonrosa.
apelante que, perante terceiros, atribui à nora, de forma leviana e injusta, a prática de atividade desonrosa.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 17:17
Realização do Carnaval 2022 exige um debate técnico e racional, defende ABRAPE
testados é solução irresponsável, simplista, injusta e até ilegal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:45
Anistiados políticos são isentos de IR em aposentadoria
compensar a demissão injusta ocorrida por motivos políticos, as isentas de IR e as relativas à
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2012 - 19:20
Coação de devedor em local de trabalho resulta em demissão e indenização
materiais em razão de uma acusação injusta que ocasional dispensa por justa causa
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 18:35
Inadimplência contumaz desautoriza indenização por dano moral ao consumidor
danos morais em virtude de ?injusta inclusão de seu nome nos serviços de proteção ao crédito por mercado de São José?
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2011 - 17:42
Juiz determina que pensão alimentícia atrasada não seja descontada dos vencimentos do pai
alimentícia e, deste modo, revela-se injusta a penhora de parte dos vencimentos do devedor?, afirmou o magistrado
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:35
Acusado de matar dentro de açougue é absolvido
, alternativamente, a desclassificação para homicídio privilegiado, argumentando que J.F. agiu sob domínio de violenta emoção seguida de injusta provocação da vítima
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 19:56
TRF4 garante aposentadoria por idade a trabalhadora somando tempo rural e urbano
Para o desembargador, deve ser reparada a situação injusta em que o cidadão não faz jus ao
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Maio de 2012 - 14:05
Médico é inocentado da acusação de negligência
Ação ordinária
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 06 de Janeiro de 2003 - 03:00
Cooperativas de trabalho e relação de emprego
"Direito Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Janeiro de 2003 - 03:00
A terceirização por intermédio de cooperativa de trabalho
Alternativo: uma contribuição à Teoria do Direito em face da ordem injusta", publicado pela Editora Juruá
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 12:43
Condenado em regime aberto que prestava serviços a empresa tem reconhecido vínculo de emprego
dispensado de forma injusta e imotivada e sem que tenha sido realizado o acerto rescisório devido, não
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2018 - 14:36
Acusada de matar porque não queria ser beijada é condenada a 13 anos de prisão
admitido o privilégio da violenta emoção, logo após a injusta provocação da vítima (artigo 121, parágrafos 1ª e 2º, inciso IV, do Código Penal Brasileiro).
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 02:00
HC. Execução penal. Paciente apenado por crimes contra o patrimônio. Regime fechado de cumprimento da pena. Busca de progressão de regime.
injusta, em se tratando, in casu, de uma tentativa de fuga.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 27 de Março de 2013 - 10:40
Processo-crime. Prefeito municipal.
Narrativa clara de crime, em tese, com sinalização probatória inicial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Outubro de 2011 - 17:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano moral. Conduta gravíssima.
Envio de mensagem eletrônica (email) pelo réu a jornalistas afirmando que o autor era assassino, merecendo ser linchado e ter sua academia de ginástica fechada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2014 - 11:20
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.
Informações sobre suposta prática de crime. Exercício regular do direito.
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Array Publicado em 2013-07-22T16:10:39+00:00
Agravo de instrumento.
Negativa de prestação jurisdicional. testemunha. Contradita. Confissão.